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Brasil e Argentina fecham acordo que almeja livre comércio de veículos

Brasil e Argentina fecham acordo que almeja livre comércio de veículos

Os governos do Brasil e da Argentina fecharam novo acordo automotivo, que terá validade para os próximos quatro anos. A partir de 2020, a intenção é de que haja o esperado livre-comércio entre os dois países. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o acerto de longo prazo trará benefícios aos parceiros, por conferir maior previsibilidade ao setor. Os dois vizinhos concordaram com uma agenda de trabalho centrada em integração produtiva e comercial equilibrada nesse período.

O acordo atual vence no fim do mês. Em reunião realizada na quinta e na sexta-feira em Brasília, ficou estabelecido que a relação entre os valores das importações e das exportações de veículos e autopeças não deverá ser superior a coeficiente de desvio sobre as vendas (o chamado flex) de 1,5 ponto no período que compreende junho de 2015 a junho de 2020. Isso significa que o Brasil pode exportar US$ 1,5 para cada US$ 1 importado da Argentina livre de impostos.
Se alcançadas as condições para o aprofundamento da integração produtiva, com o desenvolvimento equilibrado das estruturas dos dois países, o coeficiente poderá passar para 1,7 em 2019, desde que haja acordo prévio entre as partes. “Depois de muita negociação, chegamos a um acordo por mais quatro anos que traz muita previsibilidade para o setor e que estabelece bases para o livre-comércio automotivo a partir de 2020, uma grande vitória para a indústria nacional”, disse, por meio de nota, o ministro da Indústria, Marcos Pereira.

Maturidade Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, o acordo é muito positivo para os dois países. “Houve maturidade dos dois governos porque, para nosso setor, a questão de previsibilidade é fundamental e nos dá mais segurança para definir investimentos “. Ele lembrou que, nas últimas negociações, o acordo vinha sendo prorrogado por apenas um ano, o que gerava insegurança entre as empresas. Em maio, as vendas externas da indústria automotiva argentina, que têm o Brasil como principal destino, foram de 18,199 mil unidades, representando queda de 12,1% frente a abril. Enquanto isso, o Brasil exportou 46,890 mil unidades, com acréscimo de 15%.

DE LÁ PARA CÁ Neste ano, até maio, as exportações, em geral, da Argentina caíram 31,3%. O Brasil, principal cliente do país, reduziu compras em razão da crise econômica, o que levou a uma queda de 26,6%. Por outro lado, as exportações brasileiras, que têm como principal destino a Argentina, cresceram 21,8% em face ao momento de recuperação do vizinho. A Argentina ultrapassou o flex e as montadoras teriam de pagar a diferença de impostos pelo saldo excedente. Fora do acordo, a alíquota é de 35%.

Para evitar essa penalidade causada por questões conjunturais, a validade do acordo anunciado ontem retrocede a 2015. Assim, a contabilidade do flex será feita com base nas exportações e importações efetivadas ao longo de cinco anos. “Tomar uma medida punitiva por problemas conjunturais não parece razoável”, disse Megale.